Di Ciero Advogados trabalha de forma consultiva e contenciosa em todas as áreas do Direito em que atua. Empregamos as melhores práticas legais na prevenção de litígios e na busca por soluções inteligentes para casos onde é necessária representação judicial.
Temos mais de 25 anos de atuação em todas as áreas relacionadas à aviação. Somos um escritório de advocacia referência nacional em Direito Aeronáutico. Além da experiência adquirida, nos destacamos pelo nível de especialização de nossa equipe. Atendemos clientes nacionais e internacionais, desde a legalização da operação de novas empresas ao gerenciamento de demandas do dia a dia: questões trabalhistas, aduaneiras, regulatórias, tributárias, societárias; elaboração e acompanhamento de contratos; atendimento a reclamações de passageiros.
Di Ciero Advogados gerencia um amplo número de casos no campo do Direito Civil. A equipe multidisciplinar de nosso escritório de advocacia é qualificada para atender desde questões relacionadas ao Direito do Consumidor a casos individuais de maior importância e complexidade e que envolvem questões estratégicas para o cliente.
A equipe Di Ciero Advogados é qualificada para prestar auxílio aos clientes nas diversas questões fiscais, em processos administrativos ou judiciais. Atuamos com enfoque preventivo na área tributária, oferecendo às empresas análises capazes de evitar possíveis conflitos com autoridades fiscais.
Di Ciero Advogados é um escritório de advocacia com vasta experiência em Direito Aduaneiro. Prestamos consultoria para análise de normas legais de regulação e controle de operações de comércio exterior e dos regimes aduaneiros relacionados a transações de importação e exportação. Atuamos na defesa dos interesses de empresas em casos de imposição de sanções por parte dos agentes fiscais.
Os profissionais dedicados à área trabalhista de Di Ciero Advogados prestam assessoria ao cliente para a identificação de pontos que possam vir a se tornar passivos e responsabilidades. Atuamos em todos os tipos de demandas que envolvam tribunais do trabalho, sindicatos e representantes da indústria.
Di Ciero Advogados presta consultoria jurídica em negócios imobiliários de diversas naturezas e na regularização da situação patrimonial imobiliária de seus clientes. Nosso rol de serviços se inicia pelo diagnóstico do cenário patrimonial e inclui assessoria jurídica para compra, venda, doação e locação de imóveis; consultoria tributária imobiliária relativa a questões envolvendo ITBI, IPTU e IR incidente sobre ganho de capital; e orientações sobre restrições incidentes sobre os imóveis. Trabalhamos também na regularização de propriedade e posse e em ações de usucapião judicial e extrajudicial e adjudicação compulsória.
A equipe de profissionais de Di Ciero Advogados trabalha na prevenção e resolução de conflitos referentes a relações familiares e divisão de patrimônio. Cuidamos do planejamento sucessório, assessoramos a realização de testamentos públicos e privados e representamos nossos clientes em inventários judiciais e extrajudiciais, os orientando e representando em ações de impugnação de base de cálculo de imposto de transmissão causa mortis e fazendo o planejamento fiscal de imposto de renda incidente sobre ganho de capital decorrente da sucessão.
Di Ciero Advogados trabalha pela proteção ao empresário, prestando assessoria para organização societária, formatação do melhor modelo jurídico para o negócio e visando a boa relação entre os sócios. Oferecemos consultoria para fusões e aquisições de empresas, a partir de elaboração de contratos e diligências legais (due diligence). Nosso escritório de advocacia auxilia empresas na estruturação de regras de compliace, formação de Conselhos de Administração e Consultivos e elaboração das boas práticas de governança corporativa. Trabalhamos na reestruturação jurídica de empresas, representando os clientes em processos de recuperação judicial e extrajudicial. Prestamos consultoria para planejamento de sucessão empresarial.
Di Ciero Advogados atua em matérias do Direito Regulatório e Administrativo, prestando assessoria jurídica na elaboração de contratos com o governo, na preparação do cliente para licitações, na análise de questões de natureza regulatória, em representações junto ao Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), e no relacionamento com os órgãos reguladores nas esferas municipal, estadual e federal.
Di Ciero Advogados atua em matérias do Direito Ambiental nos âmbitos judicial e administrativo. Nossa equipe de advogados está capacitada para o relacionamento com os órgãos reguladores nas esferas municipal, estadual e federal, em alinhamento ao contexto internacional e às políticas adotadas pelo Brasil.
No campo do Direito Marítimo, Di Ciero Advogados tem atuação multidisciplinar, em diálogo com aspectos do Direito Comercial, Civil, Tributário, Societário, Securitário, Ambiental e Administrativo. Representamos nossos clientes junto à Capitania dos Portos e Tribunal Marítimo. Temos expertise para atuação no setor de petróleo e gás. Prestamos assessoria jurídica relativa a questões de compliance, disputas judiciais e extrajudiciais, arbitragem, contratos, comércio exterior, constituição de empresas de navegação, procedimentos aduaneiros, reclamações trabalhistas, transporte aquaviário e multimodal, seguros, contratos de construção e financiamento de embarcações, registro de armador e embarcações junto ao Registro Especial Brasileiro (REB). Atuamos em causas envolvendo acidentes e fatos da navegação.
Di Ciero Advogados presta assessoria jurídica para a proteção de direitos autorais, marcas, patentes, indicações geográficas, desenhos industriais, softwares, domínios, franquias, transferência de tecnologia e quaisquer outros aspectos relativos à propriedade intelectual e gestão de intangíveis. Representamos o cliente em ações judiciais relacionadas à concorrência desleal. Nossa equipe é capacitada para a gestão de contratos e dos intangíveis pelo sistema de Automação da gestão e acompanhamento de processos (Sistema Apol).