Anac propõe que passageiro indisciplinado possa ser proibido de voar por até um ano

A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil vai iniciar nos próximos dias uma consulta pública para discutir a proposta apresentada pela agência nesta terça-feira (25), que prevê novas regras para o tratamento aos passageiros indisciplinados no transporte aéreo. São considerados indisciplinados os passageiros que geram confusão nos aviões e aeroportos colocando em risco a segurança e a ordem na operação aérea e ferindo a dignidade das pessoas.

A proposta da Anac classifica os atos de indisciplina em níveis de gravidade, de leves a gravíssimos. A novidade é a aplicação, em casos gravíssimos, da suspensão do direito de voar por um ano em voos de todas as empresas aéreas brasileiras. Para outros níveis há previsão de punições diferentes para cada um, entre elas advertência, contenção e retirada do passageiro do avião e o cancelamento da passagem dele. Atualmente, a sansão máxima para passageiros indisciplinados é a contenção e retirada do passageiro do voo.

A previsão é de, após iniciada, a consulta pública tenha duração de 45 dias. Depois disso a diretoria da Anac votará um texto final da resolução. As novas regras devem entrar em vigor seis meses após o fim da consulta.