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Os desafios da produção de combustíveis sustentáveis para aviação
Recentemente, durante uma conferência de imprensa na sede das United Nations, em Nova Iorque, o Secretário Geral da ONU, António Guterres, afirmou que a era do aquecimento global deu lugar à era da ebulição global. A declaração de Guterres é baseada no resultado de estudos científicos realizados…
Menos reclamação, mais solução!
Menos reclamação, mais solução! 33,7% Foi o percentual de REDUÇÃO das reclamações de passageiros brasileiros contra empresas aéreas nacionais e estrangeiras no país no segundo trimestre de 2023 em relação ao mesmo período de 2022. No 2T23, houve 77 reclamações a cada 100 mil passageiros; No 2T22,…
2º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
2º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP A OAB SP realiza no dia 1º de setembro o 2º Encontro de Direito Aeronáutico e a sócia de Di Ciero Advogados, Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling , é uma das organizadoras. Valéria também será moderadora do painel “O Direito Aeronáutico como matéria…
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Angola
Aprovado acordo aéreo entre Brasil e Angola O acordo de serviços aéreos entre Brasil e Angola, firmado no Canadá em 2019, foi aprovado essa semana pelo Congresso brasileiro e segue agora para promulgação. Segundo o acordo, os dois países deverão designar empresas aéreas para usufruir…
Parceria Di Ciero Advogados e ALTA
Parceria Di Ciero Advogados e ALTA Nesta quarta-feira (9) tivemos o prazer de receber no escritório o diretor-executivo e CEO da ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport Association, José Ricardo Botelho, para uma tarde de conversa sobre o presente e o futuro de nossos projetos.…
Projeto de lei prevê reserva de assentos para pessoas obesas em aviões
Projeto de lei prevê reserva de assentos para pessoas obesas em aviões O projeto de lei 3.295/2023, apresentado pelo senador Carlos Viana (Podemos-MG) prevê que companhias aéreas nacionais sejam obrigadas a reservar assentos para pessoas obesas. O PL altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de…
A implementação da Emenda n° 5 no RBAC N° 137: o novo marco regulatório da aviação agrícola
A implementação da Emenda n°5 no RBAC N°137: o novo marco regulatório da aviação agrícola O RBAC nº 137 visa regular as operações aero agrícolas, que correspondem às operações aéreas que tenham por fim proteger ou fomentar o desenvolvimento da agricultura em qualquer de seus aspectos, mediante a…
CCT Importação – Modal Aéreo
CCT Importação – Modal Aéreo Entra em vigor nesta quarta-feira 2, nos aeroportos internacionais de todo o país, o novo sistema de controle de importações realizadas por trânsito aéreo. O CCT Importação – Modal Aéreo substituirá o Sistema Integrado de Gerência do Manifesto, do Trânsito…
150 anos de nascimento de Santos Dumont
150 anos de nascimento de Santos Dumont Hoje comemora-se os 150 anos de nascimento de Alberto Santos Dumont, um homem apaixonado pela aviação e por inovação. Conhecido como o “pai da aviação”, Santos Dumont criou não apenas balões, dirigíveis e o emblemático 14-Bis, que encantou milhares de…
Anac aprova novo marco regulatório para aviação agrícola
Anac aprova novo marco regulatório para aviação agrícola Entra em vigor em 2 de outubro a Emenda nº 05 ao Regulamento Brasileiro de Aviação Civil (RBAC) nº 137, que passou a se chamar “Cadastro e Requisitos Operacionais: Operações Aero agrícolas”. A norma, formalizada pela Resolução nº 716, de 13…
Parlamento britânico aprova acordo contra bitributação entre Brasil e Reino Unido
Parlamento britânico aprova acordo contra bitributação entre Brasil e Reino Unido O parlamento britânico aprovou o acordo firmado com o Brasil para evitar a ocorrência de bitributação entre os dois países sobre transações de dividendos, royalties, serviços, juros e outros tipos de pagamentos que…
Brasil assina acordo sobre serviços aéreos com Luxemburgo
Brasil assina acordo sobre serviços aéreos com Luxemburgo Brasil e Luxemburgo assinaram agora em julho acordo que define regras para operações de serviços aéreos. O texto trata de concessões de direitos como sobrevoo sem pouso, escalas no território sem fins comerciais e para embarcar e…
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga aérea internacional
STF aplica Convenção de Montreal em indenização de carga aérea internacional O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), cassou decisão de primeiro grau e determinou a aplicação da Convenção de Montreal em processo que analisava perda de cargas aéreas internacionais. Saiba mais…
Visto eletrônico para brasileiros voltará a ser aceito para entrada no México
Visto eletrônico para brasileiros voltará a ser aceito para entrada no México O Itamaraty anunciou, na terça (18), o retorno dos vistos eletrônicos para cidadãos brasileiros que desejem viajar ao México. A medida vale para vistos para turismo ou negócios pela internet, sem a necessidade de ir…
Robôs reduzem tempo de execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho
Robôs reduzem tempo de execução de tarefas repetitivas na Justiça do Trabalho O Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT) acaba de lançar, em âmbito nacional, o Projeto Solária, que constrói robôs computacionais para realizar tarefas repetitivas e que não dependem da intervenção humana.…
Anac tem novo canal de atendimento ao público por Whatsapp
Anac tem novo canal de atendimento ao público por Whatsapp Se você precisar entrar em contato com a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil, salve no seu celular o número +55 61 9155-4663. Por meio dele você pode agora solicitar informações e esclarecer dúvidas sobre o serviço de…
Tribunal decide que aeroporto firme convênio para preencher vagas garantidas para pessoas com deficiência
Tribunal decide que aeroporto firme convênio para preencher vagas garantidas para pessoas com deficiência O TRT da 15ª região (Campinas-SP) desobrigou uma empresa de serviços aeroportuários do cumprimento da cota de pessoas com deficiência para o exercício da função de agente de proteção da…
STF valida adoção de jornada de 12 por 36 horas por meio de acordo individual
STF valida adoção de jornada de 12 por 36 horas por meio de acordo individual O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou o artigo 59-A da CLT, introduzido pela reforma trabalhista de 2017, o qual autoriza a adoção da jornada 12 x 36 por meio de acordo individual, convenção coletiva ou…
A conta da reforma tributária para as companhias aéreas
A conta da reforma tributária para as companhias aéreas A proposta de reforma tributária atualmente em discussão tem gerado preocupações no setor aéreo. Isso se deve, em grande parte, ao fato de que a reforma somente prevê a concessão de incentivos e benefícios financeiros ou fiscais…
Brasil tem novas leis de combate à discriminação contra as mulheres
Brasil tem novas leis de combate à discriminação contra as mulheres Na última segunda-feira, 3 de julho, o Presidente Lula sancionou três leis que beneficiam as mulheres no âmbito do trabalho. Uma delas foi a Lei 14.611, que dispõe sobre a igualdade salarial e de critérios remuneratórios entre…
