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Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial
Inteligência Artificial Na semana passada, a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez para a Jornada Di Ciero de Conhecimento. Neste quinto encontro, Rafael Souza, da equipe de Direito do Trabalho e especialista em tecnologia e inovação, fez um panorama de como as transformações geradas…
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativos a temas tributários, a partir de informações reunidas por Douglas S. Ayres…
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei do “combustível do futuro” que, entre outras medidas, amplia o uso de combustíveis mais sustentáveis na aviação. O projeto já…
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI A Instrução Normativa RFB nº 2216/2024, publicada em 06/09/2024, alargou o rol de benefícios que devem ser declarados na DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela…
Rio Galeão Cargo Experience
Rio Galeão Cargo Experience Na semana passada, Vitória Oliveira Barbosa, da equipe de tributário e aduaneiro de Di Ciero Advogados, esteve no RIOGaleão Cargo Experience, no RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, visita que permitiu uma visão detalhada das operações de carga, desde o…
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial A empresa americana Clearview IA, de reconhecimento facial, foi multada pela Agência de Proteção de Dados (DPA) da Holanda em 30 milhões de euros (cerca de R$189 milhões), por ter criado uma base de dados com…
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de utilizar dados pessoais de brasileiros para treinar sua…
Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios deve ser entregue até 31/08
Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios deve ser entregue até 31/08 Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 31 de agosto para enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo Portal Emprega Brasil, como determina a Lei nº…
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP Restam poucas vagas para o 3º ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB SP, que esse ano acontece na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. Será na sede da OAB/SP, na Rua Maria Paula, 35, Bela Vista. Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling, sócia de Di…
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil. A 5ª vara Federal Cível da SJ/DF determinou que as empresas AirHelp Limited, empresa constituída em Hong Kong, e AirHelp Brasil Ltda, sua subsidiária no Brasil, interrompam as atividades jurídicas em território nacional. A…
STJ decide que prescrição intercorrente vale para infrações aduaneiras
STJ decide que prescrição intercorrente vale para infrações aduaneiras. A 2° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o instituto da prescrição intercorrente se aplica nos casos de infrações aduaneiras, de forma que os processos administrativos que permaneceram paralisados por mais…
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport Essa semana estivemos no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, onde fomos recebidos pelas equipes do jurídico e operacional da LATAM Airlines para acompanhar um dia das operações de carga da companhia aérea. O objetivo era observar e…
TST declara nulidade de cláusula coletiva por retenção indevida de gorjetas
TST declara nulidade de cláusula coletiva por retenção indevida de gorjetas A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula uma cláusula de convenção coletiva que permitia a um hotel no Rio de Janeiro reter 35% das gorjetas destinadas aos empregados. Esse percentual excedia o…
Jornada DI CIERO de Direito Aeronáutico e Espacial
A Reforma Tributária e os Possíveis Impactos para o Setor Aéreo Nesta sexta-feira (9), a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez na Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial. O tema em discussão hoje, no quarto encontro da jornada, foi a reforma tributária e seus possíveis…
Legislação nacional se aplica a trabalhador contratado no Brasil para atuar no exterior
Legislação nacional se aplica a trabalhador contratado no Brasil para atuar no exterior A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) validou a aplicação da legislação brasileira no caso de um DJ contratado no Brasil para trabalhar em um navio de cruzeiro navegando em águas…
União Europeia passa a ter uma lei que regula a inteligência artificial
União Europeia passa a ter uma lei que regula a inteligência artificial Entrou em vigor na última quinta-feira, 1º de agosto, a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia (AI Act), aprovada pelo Parlamento Europeu. A legislação regula os sistemas de IA e tem um alcance extraterritorial,…
STF reconhece vínculo entre entregador e prestadora de serviços de plataforma de entregas
STF reconhece vínculo entre entregador e prestadora de serviços de plataforma de entregas O Supremo Tribunal Federal tem afastado decisões trabalhistas que reconhecem vínculo de emprego entre entregadores e plataformas de entrega, como o IFood, mas a decisão foi diferente em um caso em que…
Receita prorroga prazo para contribuinte quitar dívidas tributárias
Receita prorroga prazo para contribuinte quitar dívidas tributárias Por meio da Portaria RFB n° 444, de 30 de julho de 2024, a Receita Federal prorrogou até o dia 31 de outubro o prazo para adesão ao Programa Litígio Zero de 2024. O programa permite a regularização de débitos com condições…
Polícia Federal retém passaportes de casal por causa de dívida trabalhista
Polícia Federal retém passaportes de casal por causa de dívida trabalhista O casal que teve os passaportes retidos pela Polícia Federal ao tentar embarcar para o exterior havia sofrido uma condenação, como medida coercitiva, em que o Juízo da 5ª Vara do Trabalho de Porto Alegre/RS, que julgou o…
Tudo o que você precisa saber sobre o programa que oferece passagens aéreas a R$200
Tudo o que você precisa saber sobre o programa que oferece passagens aéreas a R$200 Quase um ano e meio depois de ter sido anunciado, o Programa Voa Brasil foi lançado essa semana pelo governo federal com o objetivo de incentivar pessoas que não voam com frequência a viajar de avião. A…
