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Alta Aviation Law Americas
Alta Aviation Law Americas As sócias de Di Ciero Advogados Simone Di Ciero, Luisa Medina e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling estão em Buenos Aires para a 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas. E nesta terça-feira participaram do Latin America IAWA Connect, encontro organizado pela…
Novo entendimento da justiça cria ambiente mais favorável para implementação de planos stock options
Novo entendimento da justiça cria ambiente mais favorável para implementação de planos stock options O Superior Tribunal de Justiça recentemente alinhou seu entendimento à Justiça do Trabalho ao reconhecer que os planos de opções de compra de ações (stock options) não possuem natureza…
Saúde mental no ambiente de trabalho
Saúde mental no ambiente de trabalho Pegando carona na campanha internacional Setembro Amarelo®, que tem como objetivo a conscientização sobre a importância que a vida tem e a prevenção do suicídio, a Justiça do Trabalho divulgou uma campanha visando a promoção da saúde mental do trabalhador no…
Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial
Inteligência Artificial Na semana passada, a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez para a Jornada Di Ciero de Conhecimento. Neste quinto encontro, Rafael Souza, da equipe de Direito do Trabalho e especialista em tecnologia e inovação, fez um panorama de como as transformações geradas…
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça
Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça Veja os principais julgamentos recentes do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça relativos a temas tributários, a partir de informações reunidas por Douglas S. Ayres…
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei do “combustível do futuro” que, entre outras medidas, amplia o uso de combustíveis mais sustentáveis na aviação. O projeto já…
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI
Companhias aéreas serão afetadas pela ampliação do rol de benefícios a serem declarados na DIRBI A Instrução Normativa RFB nº 2216/2024, publicada em 06/09/2024, alargou o rol de benefícios que devem ser declarados na DIRBI, instituída pela Medida Provisória nº 1.227/2024 e regulamentada pela…
Rio Galeão Cargo Experience
Rio Galeão Cargo Experience Na semana passada, Vitória Oliveira Barbosa, da equipe de tributário e aduaneiro de Di Ciero Advogados, esteve no RIOGaleão Cargo Experience, no RIOgaleão – Aeroporto Internacional Tom Jobim, visita que permitiu uma visão detalhada das operações de carga, desde o…
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial A empresa americana Clearview IA, de reconhecimento facial, foi multada pela Agência de Proteção de Dados (DPA) da Holanda em 30 milhões de euros (cerca de R$189 milhões), por ter criado uma base de dados com…
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de utilizar dados pessoais de brasileiros para treinar sua…
Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios deve ser entregue até 31/08
Relatório de transparência salarial e de critérios remuneratórios deve ser entregue até 31/08 Empresas com 100 ou mais empregados tem até o dia 31 de agosto para enviar o Relatório de Transparência Salarial e de Critérios Remuneratórios pelo Portal Emprega Brasil, como determina a Lei nº…
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP Restam poucas vagas para o 3º ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB SP, que esse ano acontece na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. Será na sede da OAB/SP, na Rua Maria Paula, 35, Bela Vista. Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling, sócia de Di…
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil. A 5ª vara Federal Cível da SJ/DF determinou que as empresas AirHelp Limited, empresa constituída em Hong Kong, e AirHelp Brasil Ltda, sua subsidiária no Brasil, interrompam as atividades jurídicas em território nacional. A…
STJ decide que prescrição intercorrente vale para infrações aduaneiras
STJ decide que prescrição intercorrente vale para infrações aduaneiras. A 2° Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o instituto da prescrição intercorrente se aplica nos casos de infrações aduaneiras, de forma que os processos administrativos que permaneceram paralisados por mais…
Dano Existencial – A violação dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho.
Dano Existencial – A violação dos direitos fundamentais no ambiente de trabalho. Os Tribunais têm reconhecido o dano existencial no ambiente de trabalho e a importância de proteger os direitos dos trabalhadores, aplicando penalidades e medidas compensatórias previstas no ordenamento jurídico…
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport Essa semana estivemos no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, onde fomos recebidos pelas equipes do jurídico e operacional da LATAM Airlines para acompanhar um dia das operações de carga da companhia aérea. O objetivo era observar e…
TST declara nulidade de cláusula coletiva por retenção indevida de gorjetas
TST declara nulidade de cláusula coletiva por retenção indevida de gorjetas A 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) declarou nula uma cláusula de convenção coletiva que permitia a um hotel no Rio de Janeiro reter 35% das gorjetas destinadas aos empregados. Esse percentual excedia o…
Jornada DI CIERO de Direito Aeronáutico e Espacial
A Reforma Tributária e os Possíveis Impactos para o Setor Aéreo Nesta sexta-feira (9), a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez na Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial. O tema em discussão hoje, no quarto encontro da jornada, foi a reforma tributária e seus possíveis…
Legislação nacional se aplica a trabalhador contratado no Brasil para atuar no exterior
Legislação nacional se aplica a trabalhador contratado no Brasil para atuar no exterior A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (São Paulo) validou a aplicação da legislação brasileira no caso de um DJ contratado no Brasil para trabalhar em um navio de cruzeiro navegando em águas…
A falta de uma lei complementar impede a cobrança de ITCMD sobre heranças e doações de bens no exterior
A falta de uma lei complementar impede a cobrança de ITCMD sobre heranças e doações de bens no exterior Em março de 2021, o STF decidiu que os Estados e o Distrito Federal só poderiam cobrar o ITCMD após a edição de uma lei complementar, o que ainda não aconteceu. Na prática, sem essa lei…
