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Entre os escritórios mais admirados na área de Regulatório

Entre os escritórios mais admirados na área de Regulatório A edição 2023/2024 do guia Análise Advocacia destaca Di Ciero Advogados entre os escritórios mais admirados na área de Regulatório – categoria abrangente. Parabéns #TimeDiCiero! Gratos por mais esse reconhecimento Análise Editorial.……

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Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante

Desconsideração da personalidade jurídica pode atingir sócio retirante A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) decidiu que a desconsideração da personalidade jurídica (IDPJ) pode atingir também os sócios retirantes de um grupo empresarial com legitimidade passiva na…

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ANPD divulga nota técnica sobre projeto de lei que regula a inteligência artificial

ANPD divulga nota técnica sobre projeto de lei que regula a inteligência artificial A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) está propondo um modelo de regulação da inteligência artificial no Brasil. Por meio da Nota Técnica nº 16/2023/CGTP/ANPD, divulgada no último dia 24/10, a…

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Parceria Di Ciero Advogados e ALTA

Parceria Di Ciero Advogados e ALTA Nesta quarta-feira (9) tivemos o prazer de receber no escritório o diretor-executivo e CEO da ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport Association, José Ricardo Botelho, para uma tarde de conversa sobre o presente e o futuro de nossos projetos.…

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Tribunal mantém reconhecimento do vínculo de motorista de Uber

Tribunal mantém reconhecimento do vínculo de motorista de Uber A 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o aplicativo de viagem Uber é uma transportadora que utiliza veículos de motoristas contratados para realizar o transporte de passageiros. O ministro Agra Belmonte ponderou que…

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Já são 5 as companhias aéreas low cost estrangeiras que operam no Brasil

Já são 5 as companhias aéreas low cost estrangeiras que operam no Brasil A ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil autorizou, agora em novembro, a companhia aérea JetSMART Airlines a iniciar suas operações internacionais para o Brasil a partir do mês que vem. Com esta decisão, já são 5 as…

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As novas regras para Home Office

As novas regras para Home Office O Presidente da República Jair Bolsonaro assinou nesta sexta-feira (25) Medida Provisória que regulamenta as regras do trabalho em home office , também chamado de trabalho remoto ou teletrabalho. Para se tornar lei, a MP precisa ser aprovada pelo Congresso…

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Di Ciero Advogados no Best Lawyers 2022

Di Ciero Advogados no Best Lawyers 2022 Di Ciero Advogados tem o prazer de informar que as sócias Simone Di Ciero e Luisa Medina foram citadas na edição de 2022 do guia Best Lawyers, na categoria Aviation Law. Este ano, a sócia Vanessa Ferraz Coutinho também foi citada, na categoria Tax Law.…

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