DIREITO AERONÁUTICO
Japan Airlines
Japan Airlines Tivemos o prazer de receber nesta terça-feira, no escritório de Di Ciero Advogados, em São Paulo, nossos clientes da Japan Airlines para um amistoso café e uma conversa sobre a judicialização no Brasil e a indústria da aviação. Di Ciero Advogados
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação
Como a lei do combustível do futuro impacta a aviação O Presidente Lula sancionou esta semana a Lei do Combustível do Futuro, que traz novas regras para a produção, comercialização e uso de biocombustíveis no país. O objetivo é promover a descarbonização da matriz de transportes e de mobilidade.…
ANPD lança nova página para fiscalização
ANPD lança nova página para fiscalização No último dia 25 de setembro, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados disponibilizou em seu site a nova página sobre fiscalização com o objetivo facilitar a compreensão e acesso, incentivando a sociedade a buscar as melhores práticas para estar em…
Essência do Japão
Essência do Japão Nesta segunda-feira (23), os sócios de Di Ciero Advogados Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling e Paulo Ricardo Stipsky tiveram o prazer de estar presentes ao evento “Essência do Japão”, a convite de nosso cliente Japan Airlines, da Organização Nacional de Turismo do Japão…
DCA no Alta Legal 2024
DCA no Alta Legal 2024 Termina nesta sexta-feira (20), a 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas, evento anual da ALTA – Latin American & Caribbean Air Transport Association, que reúne líderes da indústria, representantes de escritórios de advocacia e companhias aéreas e especialistas…
Alta Aviation Law Americas
Alta Aviation Law Americas As sócias de Di Ciero Advogados Simone Di Ciero, Luisa Medina e Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling estão em Buenos Aires para a 16ª edição do ALTA Aviation Law Americas. E nesta terça-feira participaram do Latin America IAWA Connect, encontro organizado pela…
Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial
Inteligência Artificial Na semana passada, a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez para a Jornada Di Ciero de Conhecimento. Neste quinto encontro, Rafael Souza, da equipe de Direito do Trabalho e especialista em tecnologia e inovação, fez um panorama de como as transformações geradas…
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação
Congresso aprova projeto de lei de biocombustíveis que amplia uso de SAF na aviação A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (11) o texto-base do projeto de lei do “combustível do futuro” que, entre outras medidas, amplia o uso de combustíveis mais sustentáveis na aviação. O projeto já…
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial
Holanda aplica multa de R$189 milhões à empresa americana de inteligência artificial A empresa americana Clearview IA, de reconhecimento facial, foi multada pela Agência de Proteção de Dados (DPA) da Holanda em 30 milhões de euros (cerca de R$189 milhões), por ter criado uma base de dados com…
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial
Meta está autorizada a usar dados pessoais de brasileiros para treinar inteligência artificial A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) suspendeu a proibição imposta à Meta, empresa dona do Facebook, Instagram e WhatsApp, de utilizar dados pessoais de brasileiros para treinar sua…
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP
3º Encontro de Direito Aeronáutico da OAB SP Restam poucas vagas para o 3º ENCONTRO DE DIREITO AERONÁUTICO DA OAB SP, que esse ano acontece na próxima sexta-feira, dia 30 de agosto. Será na sede da OAB/SP, na Rua Maria Paula, 35, Bela Vista. Valeria Curi de Aguiar e Silva Starling, sócia de Di…
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil
Justiça proíbe prestação de serviços da plataforma AirHelp no Brasil. A 5ª vara Federal Cível da SJ/DF determinou que as empresas AirHelp Limited, empresa constituída em Hong Kong, e AirHelp Brasil Ltda, sua subsidiária no Brasil, interrompam as atividades jurídicas em território nacional. A…
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport
Visita Di Ciero e Latam a GRU Airport Essa semana estivemos no GRU Airport – Aeroporto Internacional de São Paulo, onde fomos recebidos pelas equipes do jurídico e operacional da LATAM Airlines para acompanhar um dia das operações de carga da companhia aérea. O objetivo era observar e…
Jornada DI CIERO de Direito Aeronáutico e Espacial
A Reforma Tributária e os Possíveis Impactos para o Setor Aéreo Nesta sexta-feira (9), a equipe Di Ciero Advogados se reuniu mais uma vez na Jornada Di Ciero de Direito Aeronáutico e Espacial. O tema em discussão hoje, no quarto encontro da jornada, foi a reforma tributária e seus possíveis…
União Europeia passa a ter uma lei que regula a inteligência artificial
União Europeia passa a ter uma lei que regula a inteligência artificial Entrou em vigor na última quinta-feira, 1º de agosto, a Lei de Inteligência Artificial da União Europeia (AI Act), aprovada pelo Parlamento Europeu. A legislação regula os sistemas de IA e tem um alcance extraterritorial,…
Tudo o que você precisa saber sobre o programa que oferece passagens aéreas a R$200
Tudo o que você precisa saber sobre o programa que oferece passagens aéreas a R$200 Quase um ano e meio depois de ter sido anunciado, o Programa Voa Brasil foi lançado essa semana pelo governo federal com o objetivo de incentivar pessoas que não voam com frequência a viajar de avião. A…
Alegação de transtornos e desgaste emocional por cancelamento de voo não geram dano moral, segundo STJ
Alegação de transtornos e desgaste emocional por cancelamento de voo não geram dano moral, segundo STJ A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça afastou a condenação de uma companhia aérea ao pagamento de indenização por danos morais a um passageiro que processou a empresa por danos morais sob a…
ANPD regula atuação do encarregado pelo tratamento de dados
ANPD regula atuação do encarregado pelo tratamento de dados A figura do Encarregado de Dados Pessoais está prevista no artigo 41 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), que estabelece que sua indicação deve ser feita pelo controlador, assim como lista suas atividades de aceitar…
Anac autoriza transporte de Vape em voos domésticos, mas mantém proibição em voos internacionais
Anac autoriza transporte de Vape em voos domésticos, mas mantém proibição em voos internacionais Com base na publicação da Resolução (RDC) nº 855/2024 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), a ANAC – Agência Nacional de Aviação Civil passou a autorizar o embarque de…
Mudança na lei vai permitir aviões e tripulações estrangeiras em combate a incêndios florestais
Mudança na lei vai permitir aviões e tripulações estrangeiras em combate a incêndios florestais Após um pedido de mais de 30 entidades da sociedade civil, o governo federal alterou as regras do Código Brasileiro de Aeronáutica para permitir que aviões e tripulações estrangeiras ajudem no combate…
