Tribunal de Justiça de São Paulo vai promover conciliação entre companhias aéreas e consumidores

A partir de uma parceria do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) e da ABEAR Associação Brasileira das Empresas Aéreas, a Justiça da capital paulista (Foro Regional do Jabaquara e Foro Central) vai passar a promover sessões de conciliação e mediação para dar solução a conflitos gerados na prestação de serviços de companhias aéreas a seus passageiros.

Posteriormente, o projeto será estendido para o Foro Regional de Santo Amaro e para as comarcas de São José do Rio Preto, Guarulhos, Barueri e Campinas. Os juízes que atuam nesses locais poderão encaminhar demandas ao Núcleo Temático dos Litígios dos Consumidores e das Companhias Aéreas para a tentativa de acordo, após provocação de ao menos uma das partes.

Neste primeiro momento, as companhias GOL Linhas Aéreas, Azul Linhas Aéreas Brasileiras, LATAM Airlines, Passaredo Linhas Aéreas e MAP Linhas Aéreas participarão do projeto-piloto , mas todas as companhias aéreas poderão aderir à iniciativa.

Para viabilizar a iniciativa, a Abear irá oferecer suporte administrativo para a implantação do projeto: agendamento de sessões, comunicação com as partes envolvidas, controle dos quantitativos das sessões e de acordos, disponibilizando, para tanto, funcionários para a realização das atividades. Já as empresas aéreas assumem o compromisso público de adesão ao projeto, com indicação de representante responsável pela interlocução.