Tribunal Superior do Trabalho fixa tese em novos temas

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho fixou, na última segunda-feira, dia 24, teses jurídicas em novos temas, em procedimento de reafirmação de sua jurisprudência. São matérias que já estão pacificadas e foram submetidas ao rito dos recursos repetitivos para a definição de tese jurídica vinculante.

Para o ministro Aloysio Corrêa da Veiga, presidente do TST, a sistemática de reafirmação da jurisprudência, adotada na corte a partir de alterações regimentais aprovadas no final do ano passado, visa à formação de precedentes qualificados e obrigatórios que, além de reforçarem a segurança jurídica, a isonomia e a eficiência, otimizam os esforços do tribunal.

Veja abaixo os temas com reafirmação de jurisprudência.

Gabriella Gaida | Sócia de Di Ciero Advogados